Notícias Empresariais
Próximos meses serão decisivos para calibrar implementação da reforma tributária
Publicado em 14 de maio de 2026
Os próximos meses deste ano serão decisivos para calibrar a implementação da reforma tributária sobre o consumo, com foco em ajustes técnicos, governança e regulamentação complementar. A leitura aparece na primeira rodada do Pulso da Reforma, iniciativa do JOTA que acompanha a transição do novo sistema tributário. Entre os pontos que ainda dependem de...
Leia na integraLucro Presumido em 2026: o que muda com a IN 2.306/2026 e como calcular o impacto no seu cliente
Publicado em 14 de maio de 2026
O Lucro Presumido sempre foi valorizado pela sua simplicidade: em vez de apurar o lucro real da empresa, aplica-se um percentual de presunção sobre a receita bruta para chegar à base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Essa praticidade, aliada a uma carga tributária previsível, tornou o regime a escolha de milhares de empresas de médio porte no Brasil. Em 2026, essa equação mudou. A...
Leia na integraJustiça e bancos fecham acordo para novo sistema que acelera bloqueio de contas de devedores
Publicado em 14 de maio de 2026
Devedores poderão ter contas bloqueadas no mesmo dia em que juiz expedir ordem; Banco do Brasil, Nubank e outras instituições participam de acordo O ministro Edson Fachin, presidente do CNJ, assinou um acordo na segunda-feira (11) com o Banco do Brasil, Itaú Unibanco, XP Investimentos e Nubank, para a implantação do novo Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), que...
Leia na integraComissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Publicado em 14 de maio de 2026
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o reajuste anual automático do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A medida pretende evitar que a inflação force o empreendedor a sair do MEI de forma prematura e migrar para sistemas tributários...
Leia na integraBanco de horas: como funciona, como calcular e quando vira passivo trabalhista
Publicado em 13 de maio de 2026
O banco de horas é um dos instrumentos mais usados pelas empresas para compensar horas extras sem gerar custo imediato de folha. Na prática, porém, é também um dos mais mal implementados, e quando a fiscalização bate, o que era economia vira passivo trabalhista com multa, adicional e reflexos em todos os encargos. Este artigo explica como o banco de horas funciona na lei, quais são seus...
Leia na integraNR-1 na prática: o que esperar da fiscalização do MTE em 2026
Publicado em 13 de maio de 2026
A NR-1 deixou de ser uma norma genérica de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais para se tornar o centro das atenções de auditores fiscais do trabalho em todo o Brasil. Com a inclusão obrigatória da avaliação de riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ampliou o escopo do que precisa ser monitorado, documentado e,...
Leia na integraFim da taxa das blusinhas pode afetar demanda e preço do algodão
Publicado em 13 de maio de 2026
O eventual fim da chamada “taxa das blusinhas”, tributação aplicada a compras internacionais de pequeno valor no programa Remessa Conforme, pode pressionar os preços e reduzir a demanda doméstica por algodão, segundo representantes do setor. Atualmente, cerca de um terço da produção brasileira de algodão permanece no país para ser transformada em produto...
Leia na integraReceita recebe apenas 38% das declarações anuais do MEI a 20 dias do prazo final
Publicado em 13 de maio de 2026
A Receita Federal do Brasil (RFB) informou que recebeu apenas 38% das Declarações Anuais Simplificadas do Microempreendedor Individual (DASN-Simei) esperadas para este ano de 2026. Faltando 20 dias para o fim do prazo de entrega, mais de 10 milhões de microempreendedores ainda não enviaram a obrigação fiscal referente ao ano-calendário de 2025. Segundo dados divulgados pelo órgão,...
Leia na integraIndenização em contratos de locação e a receita tributável
Publicado em 13 de maio de 2026
A recente Solução de Consulta Cosit 61/26 reacendeu discussão para empresas que exploram a atividade de locação de imóveis próprios: Valores pagos pelo locatário à locadora, por ocasião da rescisão contratual, em razão da não devolução do imóvel no estado originalmente recebido, devem ser tratados como recomposição...
Leia na integraRiscos psicossociais passam a integrar as normas que estabelecem diretrizes da segurança no trabalho
Publicado em 13 de maio de 2026
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece as diretrizes gerais de Segurança e Saúde no Trabalho, passa a incluir, a partir de 26 de maio, declaração dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) como item obrigatório. A apresentação dos riscos psicossociais inclui quais são os fatores relacionados ao ambiente social e psicológico produzidos pelo...
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